Última hora
recent

Acreano é condenado por estuprar menor durante três anos

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou e condenou o acusado D. A. da C. a uma pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), que teria sido cometido “por diversas vezes” contra a vítima menor C. N. N. da S.
A decisão, da juíza de Direito Joelma Nogueira, publicada na edição nº 5.530 (fls. 59 e 60) do Diário da Justiça Eletrônico, da última quinta-feira (26), também condena o réu ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, que deverá ser revertida em favor da vítima menor, a título de indenização “pelo sofrimento causado”.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o réu teria mantido conjunção carnal “por diversas vezes” com a vítima, desde que esta contava ainda com 10 anos de idade até à data na qual completou 13 anos, tendo a conduta delituosa cessado por ocasião da mudança de domicílio da garota para outro Estado da Federação.
O acusado, por sua vez, negou a autoria da prática delitiva, sustentando tratar-se de uma espécie de complô, que teria supostamente sido orquestrado pela vítima após esta ter sido rejeitada por ele.Segundo os autos do processo, para cometer o crime continuado o acusado teria se valido de relação de proximidade com o pai da vítima, com quem teria, até então, uma relação de amizade, já que “frequentava sua residência”.
Decisão
Após a instrução processual, a juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia, Joelma Nogueira entendeu que tanto a autoria quanto a materialidade da prática delituosa restaram “fartamente comprovadas”.
A magistrada também assinalou que apesar de não haver testemunhas que presenciaram a prática criminosa, não há que se descartar o depoimento pessoal – “coerente”, “seguro” e com “riqueza de detalhes” – da vítima menor, uma vez que “delitos contra dignidade sexual geralmente são praticados às escondidas”.
Nesse sentido, Joelma Nogueira ressaltou que o Laudo de Conjunção Carnal realizado pela polícia técnica atestou que a vítima apresentava “roturas himenais cicatrizadas, indicando que havia perdido a virgindade há algum tempo”.
A juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia também considerou, em sua sentença, a personalidade “deturpada” do réu, que “convivia em união estável, (…) conhecia a vítima desde pequena, pois frequentava sua residência, já que era amigo do pai dela e, mesmo assim, procurou a criança, de apenas dez anos de idade para manter relações sexuais”.
Por fim, considerando ainda, as “circunstâncias prejudiciais” ao réu, além das “consequências gravosas (à vítima e sua família), diante do sofrimento causado”, dentre outros aspectos, a magistrada condenou o acusado a uma pena final de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento da quantia de R$ 10 mil, que deverá ser revertida em favor da vítima menor a título de indenização “pelo sofrimento causado”.
fonte  www.jornalatribuna.com

equipe giro feijó

equipe giro feijó

Comentários desta notícia

Atenção, não somos responsáveis pelo conteúdo do comentário que você escrever aqui, mas podemos exluir se for necessário!
Tecnologia do Blogger.