Última hora
recent

Acre cria sistema de prevenção ao roubo de bicicletas

O governador sancionou uma lei que cria o sistema estadual de prevenção ao roubo, furto e comércio ilegal de bicicletas no Acre. O novo mecanismo tem o objetivo de estimular e divulgar que os proprietários identifiquem as bicicletas; reduzir o índice de roubos e furtos ocorridos no estado; e facilitar para a comunicação dessas ocorrências.
A partir da publicação, os estabelecimentos devem fazer constar nas notas fiscais de compra o número de série para identificar o produto, no caso da venda de pessoa física para terceiro também é obrigado a ter esse numero no documento da venda.
A lei determina que os órgãos de segurança criem um setor específico para concentrar os registros relacionados a delitos com bicicletas, que deve publicar, mensalmente, boletins estatísticos, com horário e local da maior quantidade de incidências de infrações.
Além disso, o setor criado deve cuidar também da administração e manutenção de cadastros de bicicletas roubadas ou furtadas e recuperadas. Esse cadastro deve conter o maior número de informações que identifiquem a bicicleta.
As informações relacionadas à recuperação do meio de transporte vão constar no Cadastro Estadual de Bicicletas Recuperadas no Estado, com a criação prevista na lei.
fonte  www.jornalatribuna.com
equipe giro feijó

equipe giro feijó

Comentários desta notícia

Atenção, não somos responsáveis pelo conteúdo do comentário que você escrever aqui, mas podemos exluir se for necessário!

Clique na imagem para entrar em contato

Tecnologia do Blogger.