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TRE divulga relação de partidos que podem ficar fora das eleições de 2016 no Acre; confira a lista


O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) divulgou a relação dos diretórios de partidos políticos que podem ficar fora da eleição em virtude de não terem, ainda, anotada a inscrição no CNPJ na Justiça Eleitoral, obrigatória para as agremiações partidárias.
A Resolução do TSE n. 23.465/2015, que disciplina a criação, extinção, fusão, incorporação e extinção de partidos prevê que em até 30 dias após a anotação do órgão partidário, deverá ser informado o TRE respectivo quanto a inscrição relativa ao CNPJ, sob pena de suspenção da anotação.
No Acre, a REDE é o único diretório estadual que não possui o registro no CNPJ anotado, no entanto, a situação mais grave diz respeito aos diretórios municipais de partidos, haja vista a eleição de 2 de outubro, pois mais de 100 diretórios encontram-se com a situação do CNPJ pendente de anotação em diversos municípios.
Sem a anotação válida, inclusive com o CNPJ, o partido não poderá realizar convenção e participar do pleito municipal. A ausência de CNPJ também impede, dentre outros, a abertura de conta bancária específica para a eleição, de caráter obrigatório até o dia 15 de agosto e, por consequência, não poderá a agremiação realizar qualquer movimentação financeira no período eleitoral, além de sofrer as consequências de ter a prestação de contas julgada como não prestada. (Ascom TRE/AC)
Lista dos partidos que não possuem o CNPJ anotado no TRE:

PARTIDO
TIPO
UF
ABRANGÊNCIA
PR-22
Com. Prov.
AC
Feijó
PR-22
Com. Prov.
AC
Brasiléia
PR-22
Com. Prov.
AC
Tarauacá
PR-22
Com. Prov.
AC
Mâncio Lima
PR-22
Com. Prov.
AC
Xapuri
PR-22
Com. Prov.
AC
Rodrigues Alves
PR-22
Com. Prov.
AC
Cruzeiro do Sul
PR-22
Com. Prov.
AC
Porto Walter
PR-22
Com. Prov.
AC
Manoel Urbano
PR-22
Com. Prov.
AC
Jordão
PR-22
Com. Prov.
AC
Assis Brasil
PR-22
Com. Prov.
AC
Santa Rosa
PR-22
Com. Prov.
AC
Marechal Thaumaturgo
PTC-36
Com. Prov.
AC
Capixaba
PTC-36
Com. Prov.
AC
Feijó
PTC-36
Com. Prov.
AC
Assis Brasil
PTC-36
Com. Prov.
AC
Porto Acre
PTC-36
Com. Prov.
AC
Cruzeiro do Sul
PTC-36
Com. Prov.
AC
Manoel Urbano
PTC-36
Com. Prov.
AC
Epitaciolândia
PTC-36
Com. Prov.
AC
Acrelândia
PHS – 31
Diretório
AC
Epitaciolândia
PHS – 31
Com. Prov.
AC
Brasiléia
PHS – 31
Diretório
AC
Santa Rosa
PHS – 31
Diretório
AC
Porto Acre
PHS – 31
Diretório
AC
Bujari
PHS – 31
Com. Prov.
AC
Capixaba
PHS – 31
Com. Prov.
AC
Manoel Urbano
PHS – 31
Com. Prov.
AC
Tarauacá
PHS – 31
Com. Prov.
AC
Feijó
PTB – 14
Com. Prov.
AC
Rodrigues Alves
PTB – 14
Com. Prov.
AC
Manoel Urbano
PTB – 14
Com. Prov.
AC
Xapuri
PSDC – 27
Com. Prov.
AC
Capixaba
PSDC – 27
Com. Prov.
AC
Mâncio Lima
PRB – 10
Com. Prov.
AC
Capixaba
PRB – 10
Com. Prov.
AC
Xapuri
PRB – 10
Com. Prov.
AC
Mâncio Lima
PRB – 10
Com. Prov.
AC
Porto Walter
PDT – 12
Com. Prov.
AC
Senador Guiomard
PDT – 12
Com. Prov.
AC
Assis Brasil
PDT – 12
Com. Prov.
AC
Feijó
PDT – 12
Com. Prov.
AC
Acrelândia
PDT – 12
Com. Prov.
AC
Porto Walter
PDT – 12
Com. Prov.
AC
Jordão
PDT – 12
Com. Prov.
AC
Marechal Thaumaturgo
PDT – 12
Com. Prov.
AC
Rodrigues Alves
PT – 13
Diretório
AC
Sena Madureira
PSC – 20
Com. Prov.
AC
Porto Walter
PSC – 21
Com. Prov.
AC
Jordão
  PSC – 20
Com. Prov.
AC
  Manoel Urbano
PSC – 20
Com. Prov.
AC
Mâncio Lima
PMN – 33
Com. Prov.
AC
Cruzeiro Do Sul
PRP – 44
Com. Prov.
AC
Acrelândia
PRP – 44
Com. Prov.
AC
Brasiléia
PRP – 44
Com. Prov.
AC
Tarauacá
PRP – 44
Com. Prov.
AC
Rodrigues Alves
PRP – 44
Com. Prov.
AC
Feijó
PV – 43
Com. Prov.
AC
Epitaciolândia
PV – 43
Com. Prov.
AC
Manoel Urbano
PV – 43
Com. Prov.
AC
Marechal Thaumaturgo
PTDOB – 70
Com. Prov.
AC
Feijó
PTDOB – 70
Com. Prov.
AC
Porto Acre
PTN – 19
Com. Prov.
AC
Rodrigues Alves
PTN – 19
Com. Prov.
AC
Tarauacá
PTN – 19
Com. Prov.
AC
Santa Rosa
PTN – 19
Com. Prov.
AC
Mâncio Lima
PSOL – 50
Diretório
AC
Bujari
fonte  Contilnet
equipe giro feijó

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