Última hora
recent

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

Depois de concluído o prazo para partidos e coligações apresentarem os pedidos de registro de suas candidaturas aos cartórios eleitorais competentes, fica autorizado, a partir desta terça-feira, dia 16 de agosto, o início da propaganda eleitoral.
A 47 dias das eleições de outubro, partidos, coligações e candidatos podem utilizar alto-falantes e amplificadores de som nas suas sedes e veículos, respeitando o horário de veiculação da propaganda, das 8h às 22h.
A propaganda eleitoral será permitida até as 22 horas do dia 1º de outubro e inclui, ainda, a veiculação de conteúdo na internet, distribuição de material gráfico nas ruas e realização de comícios, passeatas e utilização de carros de som, divulgando jingles ou mensagens de campanha.
Vale ressaltar que o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto, 37 dias antes das eleições. A reunião que irá definir o tempo e a participação de cada partido e(ou) coligação nos programas em blocos e inserções ocorrerá no dia 19, às 15 horas, na sede do TRE-AC, localizado na Antônio da Rocha Viana.
Reforma eleitoral
A Reforma Eleitoral de 2015 alterou as regras relativas à propaganda eleitoral antecipada, ou seja, aquela que ocorre antes do prazo final para registro de candidaturas. Pelas regras anteriores, a propaganda eleitoral era permitida a partir do dia 5 de julho. Agora, somente a partir de 15 de agosto é que os partidos, as coligações e os candidatos poderão iniciar suas campanhas eleitorais.
Nas Eleições Municipais de 2016, continuará vedado o uso de qualquer tipo de outdoor, inclusive em meio eletrônico. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos estarão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa, no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A partir das Eleições 2016, será considerado crime, com detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil, contratar grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de qualquer candidato ou partido.
fonte   www.jornalatribuna.com.
equipe giro feijó

equipe giro feijó

Comentários desta notícia

Atenção, não somos responsáveis pelo conteúdo do comentário que você escrever aqui, mas podemos exluir se for necessário!

Clique na imagem para entrar em contato

Tecnologia do Blogger.